O manifesto contra a violência, abaixo reproduzido, foi lançado em maio de 2006. Estamos em 2011, portanto bem próximo de completar 5 anos de idade, que podemos considera-lo novo. Com o episódio recente, do sujeito endemoniado que foi a uma escola, em Realengo, RJ, para praticar um crime hediondo, portando duas armas de fogo, uma de calibre 32, outra calibre 38, não seria o momento de, por determinação da Presidência da República e do Ministério competente, autorizar a Polícia Federal a proceder um recadastramento, acompanhado de psicoteste, de quem possui armas de fogo, ou adquiriu uma, nos últimos cinco anos, para fins de maior controle do uso que as mesmas possam vir a ter e até mesmo para identificar armas que estão em mãos de bandidos para a pratica de crimes. Este recadastramente incluiria TODOS, não ficando fora quem quer que seja, seja Padre, ou Policial, ou o importante representante da Justiça, ou do legislativo... Todos. Um manifesto pela paz social e contra a violência, além do desencadeamento de uma propaganda elaborada por especialista e que, subliminarmente transmita a idéia de um pacto em defesa da vida, capaz de penetrar na alma do mais nocivo dos bandidos e dos seus seguidores, numa tentativa de conter a mortandade assustadora que mais nos faz lembrar que vivemos em um estado de guerra civil. Este acontecimento recente, tão comum em paises civilizados, como os EEUU, não combinam com o nosso PATROPI. É imperativo a adoção de medidas mais enérgicas, que não gerem violência, mas a contenha, nquanto a sociedade civil, através das suas mais variadas organizações, assinem um novo manifesto em defesa da vida, contra a violência e pela paz social.
Abaixo transcrevemos o manifesto lançado em maio de 2006, para que analisemos o mesmo e verifiquemos os ajustes necessários para os tempos atuais:
MANIFESTO DA SOCIEDADE
1. A sociedade organizada se solidariza com as famílias que tiveram seus entes vitimados por esses lamentáveis episódios.
2. Os acontecimentos que marcaram a cidade de São Paulo nos últimos dias, não podem ser considerados fatos isolados que se esgotam com o retorno à normalidade da vida da cidade.
3. Deve-se evitar que o debate sobre os acontecimentos, e a busca de culpados, se transforme em disputa de natureza política, ao invés de um diálogo construtivo que possa encaminhar as soluções.
4. Deve-se evitar, também, que análises mais amplas sobre as causas da violência, como a de se atribuí-la à pobreza, embora devam ser discutidas, acabem tirando o foco do problema atual, que deve ser atacado com urgência e abrangência.
5. Enfrentar as causas da criminalidade, dando atenção às desigualdades sociais, que podem predispor, principalmente, os jovens para o caminho do crime.
6. O que ocorreu em São Paulo, e outras cidades, foram atos de terrorismo destinados a demonstrar a força do crime organizado que desafia o poder do Estado. Esse grupo mostrou contar com a capacidade de organização, ampla disponibilidade de recursos materiais e humanos e liberdade de atuação.
7. O episódio demonstrou a ineficiência do sistema carcerário para recuperar o preso e impedir que os chefes dessa organização criminosa pudessem comandar os ataques de dentro dos presídios.
8. Deve-se considerar, no entanto, que as ações do crime organizado somente podem atingir a amplitude que se tem verificado, contando com recursos financeiros e apoios externos.
9. Assim, na busca de soluções que evitem a repetição de tão lamentáveis acontecimentos, não se pode deixar de considerar a necessidade do combate ao tráfico de drogas e do contrabando de armas, e à lavagem de dinheiro, que permitem a criação e manutenção desses grupos.
10. A Política nacional de Segurança, anunciada pelo governo federal, não foi efetivamente implantada, especialmente no tocante à construção de presídios federais que permitam isolar os presos mais perigosos.
11. No tocante aos presídios existentes, é preciso que seja realizada uma análise das causas de sua ineficiência para impedir que os criminosos presos possam continuar comandando o crime organizado. É necessário verificar até que ponto isso decorre da insuficiência ou deficiência de recursos humanos, e qual a responsabilidade da legislação brasileira nesse contexto.
12. Não se pode tratar igualmente presos comuns e chefes de grupos que atuam como organizações estruturadas não apenas para cometer crimes, mas para procurar impor sua vontade à população.
13. O que a sociedade espera é uma resposta do Poder Público dentro da lei em seu conjunto – Executivo, Legislativo, Judiciário – tanto no plano federal, como dos estados, que demonstre que o Estado, como detentor do monopólio do uso da força, está preparado para garantir a segurança da população, dando tranqüilidade para que ela possa trabalhar e prosperar.
14. A sociedade organizada está pronta e dará total colaboração na busca das soluções para os problemas, aqui apontados.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
FORÇA SINDICAL<br>
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS<br>
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO<br>
SINDICATO DAS EMP. DE TELECOMUNICAÇÕES DE SP - SINDIMEST<br>
INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO<br>
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTES AÉREOS, AQUÁTICOS E TERRESTRES DO
ESTADO DE SÃO PAULO - SEEAATESP<br>
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO<br>
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO<br>
SECOVI – SIND. DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADM DE IMÓVEIS RES. E COMERICIAIS
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE SÃO PAULO<br>
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA <br>
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO –
FETCESP<br>
COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRANSPORTES – COBRATE<br>
SIDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E
ANÁLISES CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE
SÃO PAULO<br>
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINTRACON/SP<br>
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA<br>
SINDICATO DOS TÊXTEIS DE SÃO PAULO<br>
ACADEMIA PAULISTA DE MAGISTRADOS<br>
FEDERAÇÃO NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES<br>
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS DE SÃO PAULO<br>
FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DO EMPREENDEDOR
SINDICATO DAS COSTUREIRAS DE SÃO PAULO<br>
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR <br>
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE GUARULHOS<br>
LEGIÃO DA ORDEM E PROGRESSO<br>
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO,
PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS NO ESTADO DE SÃO PAULO<br>
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br>
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES<br>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO<br>
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO<br>
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS <br>
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DE SÃO PAULO<br>
CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
SINDECON / ESP - Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo
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